Notícias Jurídicas
Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025
cenário já mudou A aplicação da taxa Selic para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I Source link
Legislação
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil — Senado Notícias
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na…
Jurisprudência
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação…
Legislação
Parlamentos do país criam cursos contra alienação política — Senado Notícias
Uma das escolas mais recentes é a da Câmara Municipal de Currais Novos, cidade do Rio Grande do Norte com 43 mil…
Notícias Jurídicas
Com placar empatado, caso sobre horas extras da Petrobras vai para o Pleno do TST
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado — Senado Notícias
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de…
Notícias Jurídicas
Em reunião, Fachin defende cooperação entre tribunais
União faz a força O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, participou,…
Jurisprudência
Informativo n. 806 – 9 de abril de 2024.
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