Notícias Jurídicas
O novo Marco do Saneamento tem sido efetivo?
Passados mais de cinco anos da promulgação da Lei 14.026/2020, o setor de saneamento básico brasileiro atravessa em 2026 um momento de…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
A empresa pode obrigar os empregados a fazer dancinhas para as redes sociais?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/05/2026 – Dancinhas, depoimentos e encenações nas redes sociais das empresas são cada vez…
Legislação
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal — Senado Notícias
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por…
Notícias Jurídicas
STF mantém revogação de tese favorável à revisão da vida toda
Contribuições previdenciárias Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que revogou a tese…
Jurisprudência
Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II
Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II Source link
Legislação
Proposta autoriza uso da restituição do IR como garantia em empréstimo — Senado Notícias
O Senado analisará projeto que autoriza o uso do valor previsto na restituição do Imposto de Renda como garantia em empréstimo em…
Jurisprudência
prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Legislação
CCJ pode votar autorização para que lojistas divulguem vídeos de crimes — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que autoriza os…
Notícias Jurídicas
O controle da atividade de inteligência de Estado e as reformas legislativas em andamento
Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência de Estado encontram-se em análise no Congresso Nacional, suscitando a necessidade de um…
Jurisprudência
Na próxima semana, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó
Na próxima semana, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó – TST Ir para o conteúdo principal…