Câmera de vigilância na copa da empresa não viola intimidade de empregados
15/05/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Soluções Serviços Terceirizados, de Salvador (BA), de condenação por dano…
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Fraude esquemática Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória. Com esse…
Informativo n. 804 – 19 de março de 2024. Source link
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Após um único mandato de oito anos em Brasília como senador, Oriovisto Guimarães (PSDB) se diz desencatado e sem a intenção de…
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Informativo n. 805 – 2 de abril de 2024. Source link
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a…
No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto de lei…