19/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a exposição “80 Anos de História…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que cria o Programa de Armazenagem Rural (PL 1.070/2024). A proposta prevê que…
Informativo n. 16 – 30 de janeiro de 2024 – Direito Penal Source link
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (19) da abertura da Marcha dos Prefeitos. O evento reúne…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas do estado do Piauí que vetava reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nos…
Resumo: A 2ª Turma do TST remeteu à Justiça comum a discussão sobre a destinação dos valores devidos a um empregado falecido.…
No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica…
Visando dar prioridade a processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, entre…
Informativo n. 800 – 20 de fevereiro de 2024. Source link
Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma…
