Notícias Jurídicas
Gilmar revoga prisão de delegado e impõe medidas cautelares
Poucas provas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do delegado…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025.
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025. Source link
Legislação
Brasil supera marca de um milhão de empregos com carteira assinada em seis meses
Nos primeiros seis meses de 2023, o Brasil teve um saldo de mais de um milhão de empregos criados com carteira assinada.…
Notícias Jurídicas
Info 789: Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça :: Livre Direito
O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou a ordem em mandado de injunção coletivo impetrado contra alegada omissão quanto…
Jurisprudência
Podcast do STJ discute carência do Fies para médico residente
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa a recente decisão da Segunda Turma do…
Legislação
Filme imersivo conta a trajetória da primeira senadora brasileira — Senado Notícias
O Senado Federal lança uma experiência que mistura tecnologia e memória para contar uma história que marcou a política brasileira. Um filme…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão…
Jurisprudência
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025.
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025. Source link
Legislação
Com investimento de R$ 562 milhões, Governo Federal retoma Programa Cisternas
Após recuperar R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas relacionados à gestão anterior, o Governo Federal retomou oficialmente o Programa Cisternas,…
Notícias Jurídicas
Em união estável, pensão retroage à data do óbito, diz TJ-GO
aliança permanente Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do…