Legislação
Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Info 789: Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena :: Livre Direito
O condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, nos termos do disposto no § 7º do…
Jurisprudência
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025.
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025. Source link
Legislação
Governo anuncia mais de R$ 10 bi em investimentos nos setores de portos, aeroportos e hidrovias em seis meses
Nos seis primeiros meses da atual gestão, o volume aproximado de novos investimentos anunciados nas áreas de portos, aeroportos e hidrovias superou…
Notícias Jurídicas
A primavera de 2026 e o referendo constitucional na Itália
Nos dias 22 e 23 de março de 2026, a Itália vivenciou não apenas os primeiros dias da primavera, mas também um…
Jurisprudência
STJ dispensa original de cédula de crédito bancário em execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu…
Legislação
Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação — Senado Notícias
O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o fim do…
Notícias Jurídicas
Ex-advogado de Trump assume como procurador-geral dos EUA
velhos aliados Todd Blanche, 51, foi nomeado procurador-geral interino dos EUA nesta quinta-feira (2/4). O advogado, que nos últimos anos…
Jurisprudência
Informativo n. 28 – 13 de janeiro de 2026 – Direito Público
Informativo n. 28 – 13 de janeiro de 2026 – Direito Público Source link
Legislação
Taxa de desemprego no país cai para 8%, menor índice desde 2014
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8% no trimestre de abril a junho de 2023, uma queda de 1,3 ponto…