Legislação
FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores que têm…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à União
Aquela dívida A Advocacia-Geral da União está implementando duas novas modalidades de transação de dívidas junto à União e às…
Jurisprudência
STJ disponibiliza auditoria de contas de 2025 sem ressalvas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de 2025, elaborada pela Secretaria de Auditoria Interna.…
Legislação
Governo Federal reprime extração ilegal de madeira em Unidade de Conservação
Realizada pela Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre os dias 17/7 e 22/7, a Operação…
Notícias Jurídicas
Info 789: Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão :: Livre Direito
Destaques: a) que a Constituição asseguraria como direitos fundamentais a liberdade de pensamento e de sua expressão, a liberdade de atividade intelectual,…
Jurisprudência
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025.
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025. Source link
Legislação
Municípios passam a poder apresentar projetos ao Fundo Amazônia
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta terça-feira (25/7), novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia.…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão…
Jurisprudência
indeferimento da gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo
Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo…