A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou Relatório de Acompanhamento Fiscal sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e as perspectivas para 2027. O PLN…
O resultado da mais recente pesquisa Datafolha de intenção de votos para presidente indica que o campo antipetista e antilulista do eleitorado…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de junho, do lançamento do livro Jurisdição Constitucional…
Aprovada pelos deputados na última terça-feira (19), a minirreforma eleitoral (PL 4.822/2025) passará agora pelo crivo do Senado. O texto limita a…
empurrando com a barriga A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou uma multa de 2% sobre o valor…
22/5/2026 – O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nesta sexta-feira (22), após uma semana de atendimentos…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto (PL 2.234/2023) que destinava 5% do valor arrecadado com…
Informativo n. 794 – 14 de novembro de 2023. Source link
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 15.409, de 2026, que cria o Cadastro Nacional…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 a 4, fixaram regras para a aplicação do foro privilegiado quanto ao deslocamento…
