A questão referente à suposta incompetência da justiça estadual para processar e julgar o feito não pode ser apreciada por essa Corte…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501, 2.239.056, 2.214.390, 2.214.388, 2.214.389, 2.211.667 e 2.206.352,…
No dia 6 de abril se comemora o Dia Mundial da Atividade Física. A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressalta que a falta…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a incidência de correção monetária pela taxa Selic sobre…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/3/2026 – A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho…
Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, mais de R$ 2,5 bilhões de dívidas foram renegociadas em mais de 400 mil…
Liberdade de expressão A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP) negou pedido de indenização…
Informativo n. 29 – 20 de janeiro de 2026 – Direito Privado Source link
Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de…
A Constituição assegura às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação e enfatiza a proteção…
