Jurisprudência
Informativo n. 778 – 13 de junho de 2023.
Informativo n. 778 – 13 de junho de 2023. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade — Senado Notícias
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem receber o…
Notícias Jurídicas
Classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA pode afetar advogados e o direito de defesa?
A inclusão das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) nas listas de organizações terroristas do Departamento…
Jurisprudência
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os…
Legislação
Senado vai analisar novamente mudanças nas regras do seguro rural — Senado Notícias
O Senado vai analisar novamente um projeto de lei que altera as regras do seguro rural. O projeto (PL 2.951/2024) já havia…
Notícias Jurídicas
o teste de fogo para o pacto federativo
Spacca A cláusula pétrea do artigo 60, § 4º, I, da Constituição, que trata da vedação a propostas que tendam a “abolir…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
novo piso salarial para professores da educação básica — Senado Notícias
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 —…
Jurisprudência
Informativo n. 779 – 20 de junho de 2023.
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Legislação
Senado analisará projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos — Senado Notícias
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia…