Legislação
Sancionada Lei da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 — Senado Notícias
Já estão valendo as regras para a realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027, no Brasil. A Lei 15.421, de…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
TJSP rejeita alegação de que embalagem do colírio Systane imitava a do Liris
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou a alegação de concorrência desleal…
Jurisprudência
STJ admite reconhecimento de aposentadoria especial a motoristas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou a tese segundo a qual “é…
Legislação
Davi anuncia sessão de esforço concentrado na próxima semana — Senado Notícias
O presidente do Senado Davi Alcolumbre anunciou em Plenário que vai agendar um esforço concentrado, com sessões exclusivamente presenciais, para votações importantes.…
Notícias Jurídicas
Empresa deve pagar pensão e plano de saúde vitalícios a empregado
Na mesma medida O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de infraestrutura ao…
Jurisprudência
Empresa de saneamento e sindicato fecham acordo sobre gratificação a motoristas
03/06/2026 – A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), e o sindicato representativo dos trabalhadores homologaram acordo…
Legislação
Plenário aprova Grupo Parlamentar Brasil-Estônia — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (2) projeto de resolução (PRS 61/2025) que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. Entre os objetivos do grupo, estão…
Jurisprudência
Informativo n. 766 – 14 de março de 2023.
Informativo n. 766 – 14 de março de 2023. Source link
Legislação
Proposta obriga triagem do desenvolvimento infantil pelo SUS — Senado Notícias
O Senado deve iniciar a análise do projeto que obriga os hospitais públicos e os conveniados ao Sistema Único de Saúde a…
Notícias Jurídicas
Debut do Fórum de Lisboa já tem data e prevê edição histórica
A 15ª edição do Fórum de Lisboa será realizada entre os dias 5 e 7 de julho de 2027, na capital portuguesa.…