Notícias Jurídicas
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão…
Legislação
Computadores para Inclusão já recebeu 257 toneladas de eletrônicos em 2023
De janeiro a maio deste ano, o programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações (MCom), já recebeu mais de 257 toneladas…
Notícias Jurídicas
Senador apresenta relatório favorável a Messias no STF
Passo adiante O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14/4) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União,…
Jurisprudência
Intervalos no trabalho: entenda regras sobre pausas durante o expediente e entre jornadas
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Você sabe quais são as pausas durante o expediente asseguradas por lei? E…
Legislação
CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado — Senado Notícias
Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador…
Notícias Jurídicas
INFO 561: REAJUSTE DO VALOR DO PRÊMIO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA :: Livre Direito
A cláusula de contrato de seguro de vida que estabelece o aumento do prêmio do seguro de acordo com a faixa etária…
Jurisprudência
Informativo n. 884 – 14 de abril de 2026.
Informativo n. 884 – 14 de abril de 2026. Source link
Legislação
Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias
Prestes a ser lançado o Novo Plano Safra 2023/2024, focado na Agricultura de Baixo Carbono, os produtores rurais do Brasil poderão contar…
Notícias Jurídicas
TSE suspende julgamento de governador de Roraima com placar de 2 a 1 por cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio…