Jurisprudência
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025.
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Notícias jurídicas
Legislação
Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça…
Notícias Jurídicas
Os desafios do governo Lula nas eleições: Banco Master
Este artigo é o primeiro de uma série analisando o cenário político-econômico brasileiro de 2026 e os desafios que o governo Lula…
Jurisprudência
X Jornada de Direito Civil recebe propostas até 9 de abril
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de…
Legislação
Ministra Ana Moser embarca rumo à Copa do Mundo de Futebol Feminino
A ministra do Esporte, Ana Moser, embarcou nesta segunda-feira, 17/7, para a Oceania. Ela e uma comitiva do Ministério do Esporte vão acompanhar…
Notícias Jurídicas
Produtora é condenada por cancelar show sem motivo válido
Imprevistos previsíveis O cancelamento repentino de um evento para o qual já foram vendidos ingressos, sem prova cabal de força…
Jurisprudência
Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/04/2026 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
Legislação
sessão especial homenageia a profissão de biblioteconomia – 6/4/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Info 788: Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial (JULGADO QUE MAIS SE DESTACA NO INFORMATIVO) :: Livre Direito
Resumo para facilitar a compreensão: 1 – Há norma estadual dispondo sobre a atribuição exclusiva do chefe do MP estadual a interposição…
Jurisprudência
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
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