Jurisprudência
O STJ e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
União é condenada por atropelamento por trem em local sem placas
Descaso estatal Em situações de grave violação da integridade física, como um acidente, os danos morais são presumidos — ou…
Jurisprudência
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
Mantida dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
Vai ao Plenário redução obrigatória de chumbo em produtos vendidos no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) a redução do limite máximo permitido de chumbo em produtos vendidos no…
Jurisprudência
Informativo n. 791 – 18 de outubro de 2023.
Informativo n. 791 – 18 de outubro de 2023. Source link
Legislação
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a lei, a publicada nesta semana, que amplia as…
Notícias Jurídicas
Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados…
Jurisprudência
dano moral presumido em desconto previdenciário indevido
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra…
Legislação
Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que…
Notícias Jurídicas
IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro
PENTE FINO TECNOLÓGICO O uso da inteligência artificial já é uma realidade nos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção no…