Legislação
Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal prevê ações de incentivo — Senado Notícias
Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 787 – 19 de setembro de 2023.
Informativo n. 787 – 19 de setembro de 2023. Source link
Legislação
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a senador por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026
Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026. Em outubro,…
Jurisprudência
limites de bloqueio ao Fundo de Participação dos Municípios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
Hermes Klann defende renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 5.122/2023), que…
Notícias Jurídicas
Partidos políticos e os programas de integridade
Direito Eleitoral Não há democracia sólida sem transparência e compromisso ético dos partidos políticos. Programas de integridade, aliados à inclusão…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano
Justiça do Trabalho abre consulta pública sobre metas nacionais para o próximo ano – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
Legislação
CAE pode votar linha de crédito para renegociação de dívidas rurais com recursos do pré-sal — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria uma linha especial…
Jurisprudência
Informativo n. 788 – 26 de setembro de 2023.
Informativo n. 788 – 26 de setembro de 2023. Source link