Notícias Jurídicas
STF confirma proibição da União de reter taxa da CVM
Ordem na casa Ministros entenderam que mercado regulado pela CVM expandiu nos últimos anos, mas estrutura da autarquia encolheu A…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (25)
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda-feira (25) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Legislação
Izalci critica Pé-de-Meia por irregularidades apontadas pelo TCU — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a forma como o governo federal vem implementando o…
Jurisprudência
Informativo n. 786 – 13 de setembro de 2023.
Informativo n. 786 – 13 de setembro de 2023. Source link
Legislação
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e…
Notícias Jurídicas
Relatório da PEC 6×1 prevê transição de um ano na redução da jornada sem corte salarial
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho…
Jurisprudência
STJ reconhece violência de gênero em relação homoafetiva feminina
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição…
Legislação
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Notícias Jurídicas
Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026 Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026
ESTÚDIO CONJUR O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos…
Jurisprudência
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com destaque para acordo milionário em Campinas
25/5/2026 – A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho…