Notícias Jurídicas
desconforto da advocacia com prazo processual
Opinião A consolidação do processo judicial eletrônico no Brasil trouxe ganhos evidentes de celeridade e eficiência. No entanto, como frequentemente…
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Jurisprudência
Teste de publicação 09042026 2
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Legislação
Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu na quarta-feira (9) a votação de projeto do senador Weverton (PDT-MA) que estabelece regras…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Controle Externo e sigilo em face de bancos estatais de fomento :: Livre Direito
A Turma destacou que, no âmbito do Direito Público, a Administração, também, estaria pautada por princípios basilares estampados no art. 37 da…
Legislação
Política de alfabetização já teve adesão de 78% dos municípios
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas…
Notícias Jurídicas
Tema 1305: Santas Casas e hospitais filantrópicos apostam no STJ para alívio financeiro
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode mudar…
Jurisprudência
STJ destaca absorção entre crimes de desacato e de resistência
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Legislação
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar…
Notícias Jurídicas
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar
Pelas costas A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de uma comarca da…
Jurisprudência
Teste de publicação 08042026 2
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