Notícias Jurídicas
Redução para 40h em 2 anos ameaça 557 mil empregos formais
A PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas, ganhou desenho…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Reportagem traz tudo o que é preciso saber sobre testamento
Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma…
Legislação
Vai à sanção projeto que incentiva primeiro emprego — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que incentiva primeiro emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Segundo o…
Notícias Jurídicas
Formas de contratação de cuidadores de pessoas idosas
Prática Trabalhista Um tema bastante sensível — e que sempre gera questionamentos — é a contratação de um profissional de…
Jurisprudência
TST define lista tríplice para vaga destinada à magistratura
27/5/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor…
Legislação
Ação no TSE contra cinebiografia de Bolsonaro é censura prévia, acusa Girão — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), criticou ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo grupo…
Jurisprudência
Informativo n. 782 – 15 de agosto de 2023.
Informativo n. 782 – 15 de agosto de 2023. Source link
Legislação
Cleitinho defende fim da escala 6×1 e critica privilégios da classe política — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Notícias Jurídicas
Câmara dos Deputados aprova PEC sobre o fim da escala 6×1
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que…
Jurisprudência
Interesse de agir em ações de consumo: debate no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de…