A oposição apresentou na quinta-feira (28) uma alternativa à proposta que reduz a jornada de trabalho: é a PEC 12/2026, de autoria…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida…
Criminal Player Antes de derrubar uma cerca encontrada no meio do caminho, convém perguntar o motivo pelo qual alguém a…
28/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta terça-feira (26), um acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e…
O Senado realizou sessão de debates sobre os impactos de um possível fenômeno El Niño forte ou muito forte nos próximos meses.…
Informativo n. 12 – 25 de julho de 2023 – Direito Privado Source link
A proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1 chega ao Senado, depois da aprovação por ampla maioria na Câmara dos…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por unanimidade, dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que estabelece que agentes…
