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Entrou em vigor a lei que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A medida tem o objetivo de…
Informativo n. 777 – 6 de junho de 2023. Source link
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Publicado na sexta-feira (22/5) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o guia com orientações para implementação de mecanismos de aferição…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da…
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