Legislação
Davi explica próximos passos da PEC no Senado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou nesta terça-feira (6) sobre os próximos passos da análise da PEC 221/2019, que prevê o…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Carf afasta extensão de coisa julgada e mantém cobrança de IPI sobre filial da Havan
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que a coisa julgada obtida pela…
Jurisprudência
discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do…
Legislação
Cobertura integrada das eleições mobiliza comunicação do Poder Legislativo — Senado Notícias
Senado e da Câmara dos Deputados realizaram no último domingo (4) a maior cobertura integrada das eleições já promovida pelos veículos de…
Notícias Jurídicas
OAB Nacional questiona prazo para pagamento de RPV na Bahia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar trecho de lei da Bahia…
Jurisprudência
Bater o carro da empresa: quem paga o prejuízo?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/10/2026 – Se você bater o carro da empresa no trânsito, quem paga…
Legislação
PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira…
Jurisprudência
Informativo n. 904 – 6 de outubro de 2026.
Informativo n. 904 – 6 de outubro de 2026. Source link
Legislação
Davi prega ‘serenidade’ no debate político — Senado Notícias
Ao elogiar o pronunciamento do senador Renan Filho (MDB-AL) no Plenário nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pregou “serenidade” no…
Notícias Jurídicas
STJ nega pedido de indenização de árbitro contra Sky por exibição da marca em uniforme
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do árbitro de futebol Luiz Carlos Silva Teixeira, que pedia…