Destaques: a) que a Constituição asseguraria como direitos fundamentais a liberdade de pensamento e de sua expressão, a liberdade de atividade intelectual,…
Informativo n. 871 – 18 de novembro de 2025. Source link
O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou, nesta terça-feira (25/7), novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia.…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou integrantes dos povos e comunidades tradicionais. De acordo…
Poucas provas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do delegado…
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025. Source link
Nos primeiros seis meses de 2023, o Brasil teve um saldo de mais de um milhão de empregos criados com carteira assinada.…
O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, denegou a ordem em mandado de injunção coletivo impetrado contra alegada omissão quanto…
