Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a senador por Pernambuco (PE) nas eleições 2026
Em outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima…
Notícias Jurídicas
Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa
tecnologia e justiça A 3ª edição do encontro Diálogos sobre Inovação & Direito, promovido na cidade de Oeiras, em Portugal,…
Jurisprudência
Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida
Resumo: Uma assistente da Telefônica Brasil foi demitida por justa causa por dar descontos indevidos na conta do marido. A concessão…
Jurisprudência
Informativo n. 776 – 30 de maio de 2023.
Informativo n. 776 – 30 de maio de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
Carta ao Fórum de Lisboa
I. Explicações Escrevo este breve artigo para transmitir um pedido de desculpas, acompanhado de um lamento. E para dizer o que diria…
Jurisprudência
vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Legislação
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de…
Notícias Jurídicas
O direito à primeira noite da noiva e o atual estupro de vulnerável
Segunda Leitura O direito à primeira noite da virgem prestes a casar-se, o chamado jus primae noctis, parece ter se…
Jurisprudência
Acordo no TST encerra disputa entre empresa de saneamento e sindicato sobre gratificação a motoristas
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/5/2026 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do…