Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o…
Para além da cela O conceito de vaga prisional não se limita ao espaço da cela, mas abrange uma estrutura…
Informativo n. 760 – 12 de dezembro de 2022. Source link
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida…
A 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo ocorre neste domingo (7/6). Já considerada a maior manifestação do mundo…
7/6/2026 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe…
SEM OFENSA A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga (SP) negou pedido de indenização por danos morais…
Informativo n. 761 – 19 de dezembro de 2022. Source link
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio…
Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre a…
