Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da…
8/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a limitação do…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (9) projeto que aumenta a pena para furto e roubo de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a criticar, nesta segunda-feira (8/6), as pressões vindas do exterior sobre…
Informativo n. 758 – 28 de novembro de 2022. Source link
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União…
Importa ressaltar, porquanto deveras importante, que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente e unânime julgamento proferido no Recurso…
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição anterior. O evento, uma realização…
Informativo n. 759 – 5 de dezembro de 2022. Source link
Vivemos sob o regime de permanente breaking news. A política se realiza hoje em meio a uma dieta digital feita de alertas,…
