Jurisprudência
Informativo n. 867 – 21 de outubro de 2025.
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Notícias jurídicas
Legislação
Davi Alcolumbre manifesta pesar pela morte de Oscar Schmidt — Senado Notícias
Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou o falecimento de Oscar Schmidt, ex-jogador de basquete. “O ‘Mão Santa’ deixa um legado…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Até o momento cinco políticos se colocam como possíveis candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições de 2026. O atual governador,…
Jurisprudência
pesquisa destaca FGTS e cálculo da pensão alimentícia
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Legislação
Mais Médicos tem 5.970 vagas e incentivo de até R$ 475 mil
As inscrições para o programa Mais Médicos estarão abertas a partir desta sexta-feira (26/5), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.…
Notícias Jurídicas
Ônus da prova na acusação de interposição fraudulenta
Opinião André Corrêa/Agência Senado A interposição fraudulenta de terceiros, tipificada no artigo 23 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, permanece como um…
Jurisprudência
Sesaud disponibiliza agendamento de consultas por WhatsApp
17/04/2026 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (Sesaud) passou a oferecer um novo canal de atendimento via WhatsApp…
Legislação
Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo — Senado Notícias
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto…
Notícias Jurídicas
Informativo 786: A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato anteriormente concedido. :: Livre Direito
A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato…
Jurisprudência
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
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