Legislação
Adesão das instituições ao Sisu começará em 22/5
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº3, que define…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Como a reforma tributária alcança os criadores de conteúdo
Opinião A reforma tributária do consumo aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um dos processos de transformação mais relevantes…
Jurisprudência
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Legislação
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada — Senado Notícias
A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em…
Notícias Jurídicas
Informativo 786: A pena acessória de perda do cargo, aplicada a praças da polícia militar, prescinde de processo específico. :: Livre Direito
A pena acessória de perda do cargo, aplicada a praças da polícia militar, prescinde de processo específico para que seja imposta, ao…
Jurisprudência
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025.
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025. Source link
Legislação
SUS terá novo procedimento para detecção precoce de doença ultrarrara em crianças
O Sistema Único de Saúde (SUS) terá um novo procedimento para identificação da Homocistinúria Clássica (HCU) em crianças nos primeiros anos de…
Notícias Jurídicas
Carf considera legítima amortização de ágio com uso de empresa veículo
Por 4 a 2, a 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu…
Jurisprudência
Competência do júri para feminicídio imputado a militar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
Legislação
Instituição Fiscal Independente aponta impactos fiscais da guerra no Irã — Senado Notícias
A alta do petróleo causada pela guerra no Irã aumentará a arrecadação do governo federal no curto prazo, mas trará efeitos colaterais…