Jurisprudência
reportagem do STJ celebra vozes ancestrais
Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Sonhado há 30 anos, acordo Mercosul-UE entra em vigor — Senado Notícias
Expectativas e choques O acordo revela uma assimetria profunda entre as economias. É o que aponta Constanza Negri, gerente de Comércio e Integração Internacional…
Notícias Jurídicas
STJ anula audiência por protagonismo judicial
Opinião Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça anulou uma audiência de instrução criminal. A magistrada havia feito…
Jurisprudência
Giro pelos TRTs: empresas devem indenizar por trabalho análogo a escravidão
17/04/2026 – O Giro pelos TRTs destaca que o Dia Nacional do Braile foi celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região…
Legislação
Inscrições abertas para a segunda etapa do Revalida 2023/1
Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior…
Notícias Jurídicas
Informativo: 786 – Norma processual e competência legislativa da União
A previsão em lei estadual de depósito prévio para interposição de recursos nos juizados especiais cíveis viola a competência legislativa privativa da…
Jurisprudência
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025.
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025. Source link
Legislação
debate celebra Secretaria-Geral da Mesa — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (16), a mesa-redonda Secretaria-Geral da Mesa: 80 anos de institucionalidade e memória reuniu o atual secretário-geral, Danilo Aguiar, e os ex-secretários Gustavo…
Notícias Jurídicas
Carf mantém incentivo da Sudene para transporte de gás para área não beneficiada
Por unanimidade, 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o benefício de…
Jurisprudência
repetitivo discute ação de cobrança decorrente de MS coletivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco…