Jurisprudência
Informativo n. 753 – 17 de outubro de 2022.
Informativo n. 753 – 17 de outubro de 2022. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão — Senado Notícias
Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de…
Jurisprudência
Professor Paulo Mendes é homenageado no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento da obra Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos…
Legislação
empresas envolvidas poderão ter isenção de ISS — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas…
Notícias Jurídicas
Estela Aranha interrompe julgamento de suspensão de pesquisa sobre Flávio Bolsonaro e Vorcaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha interrompeu nesta terça-feira (9/6) o julgamento do referendo da liminar do presidente da…
Jurisprudência
Informativo n. 754 – 24 de outubro de 2022.
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Legislação
Senado autoriza empréstimo externo para urbanização e mobilidade em Fortaleza — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 775 milhões) da Corporação Andina…
Notícias Jurídicas
TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para pesquisas
perguntar não ofende O Tribunal Superior Eleitoral vai usar o referendo da liminar de suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel…
Jurisprudência
STJN destaca início de pena por crime cometido sob condicional
Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que,…
Legislação
Moro defende decisão dos EUA sobre PCC e Comando Vermelho — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…