Notícias Jurídicas
Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel
Passo de tartaruga A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou uma sentença de primeira instância…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
17/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que…
Legislação
Ministério do Esporte institui o retorno do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)
O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte…
Notícias Jurídicas
Informativo 786: O TCU tem competência para declarar a inidoneidade de empresa privada para participar de licitações promovidas pela Administração Pública. :: Livre Direito
O TCU tem competência para declarar a inidoneidade de empresa privada para participar de licitações promovidas pela Administração Pública. Com base nessa…
Jurisprudência
Informativo n. 865 – 7 de outubro de 2025.
Informativo n. 865 – 7 de outubro de 2025. Source link
Legislação
CAE vai analisar fontes de recursos para Zoneamento Ecológico-Econômico — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto que aponta de onde virá o dinheiro para que o Zoneamento Ecológico-Econômico seja…
Notícias Jurídicas
ANS deixa de lado planos de saúde de menor cobertura e mira nos cartões de desconto
Empresas e entidades que operam cartões de desconto, serviços pré-pagos em saúde ou alternativas correlatas terão 60 dias, a contar desta sexta-feira…
Jurisprudência
O STJ e a indicação de cotas no seguro de vida
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital…
Legislação
MME e MCom anunciam parceria para levar energia elétrica e internet para 4,6 mil escolas
Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Comunicações, Juscelino Filho, anunciaram, nesta terça-feira (16/05), uma parceria para garantir energia…
Notícias Jurídicas
Qual o limite da intervenção judicial em procedimentos religiosos
A judicialização de conflitos internos em organizações religiosas tem revelado um expediente recorrente: os tribunais afirmam que não pretendem julgar doutrina, mas,…