Jurisprudência
Informativo n. 749 – 19 de setembro de 2022.
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Notícias jurídicas
Legislação
Mara Gabrilli participa de convenção da ONU sobre direitos das PcD em Nova York — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova York, onde representa o Senado na 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das…
Jurisprudência
Nova edição de obra de Amaro Cavalcanti será lançada no STJ em 23/6
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico…
Legislação
Acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco EFTA será analisado no Senado — Senado Notícias
O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA, foi aprovado…
Notícias Jurídicas
Flávio Dino toma posse como integrante substituto do TSE
O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã desta quinta-feira (11/6) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi…
Jurisprudência
Usina deve pagar indenização por morte de criança em casa fornecida pela empresa
11/06/2026 – Uma usina de açúcar e álcool foi condenada a pagar R$ 300 mil pela morte de uma criança em casa…
Legislação
Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou transparência do governo de Mato Grosso sobre a implantação…
Notícias Jurídicas
Mendonça manda soltar preso por crime sem grave ameaça
Medida de contenção Mesmo que a suspeita seja de um crime mais grave, a gravidade abstrata de um delito não…
Jurisprudência
Informativo n. 750 – 26 de setembro de 2022.
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Legislação
Senado apresenta sua TV 3.0 em encontro de emissoras da Rede Legislativa — Senado Notícias
O primeiro dia do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: de olho no futuro, nesta quarta-feira (10) na Câmara dos…