Legislação
Governo Federal inicia convocação da lista de espera do Fies
O Governo Federal iniciou nesta terça, 18/7, a convocação por meio da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Devedor contumaz e os limites do novo modelo de controle fiscal
Opinião A Lei Complementar nº 225/2026 introduziu, no sistema tributário brasileiro, um regime específico voltado ao chamado devedor contumaz, compreendido…
Jurisprudência
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025. Source link
Legislação
Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais
Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais.…
Notícias Jurídicas
Info 788: Ação penal e prescrição em perspectiva :: Livre Direito
Não se admite a denominada prescrição em perspectiva, haja vista a inexistência de previsão legal do instituto. Com base nessa orientação, a…
Jurisprudência
Repetitivo discute tributação de concessionárias de energia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e 2.238.889, de relatoria da ministra Maria Thereza…
Legislação
Brasil recebe mais de 3,2 milhões de turistas internacionais no primeiro semestre de 2023
Mais de 3,2 milhões de turistas internacionais visitaram o Brasil no primeiro semestre deste ano. O número representa 92% do total de…
Notícias Jurídicas
Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) turma considerou dedutíveis do IRPJ e…
Jurisprudência
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025.
Informativo n. 870 – 11 de novembro de 2025. Source link
Legislação
FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores que têm…