Jurisprudência
Informativo n. 453 – 25 a 29 de outubro de 2010.
Informativo n. 453 – 25 a 29 de outubro de 2010. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Votação mais rápida do fim da escala 6×1 depende dos senadores, diz Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1…
Jurisprudência
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano,…
Legislação
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/10/26
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/10/26 Source link
Notícias Jurídicas
CNJ e BC propõe modelo de cessão de precatórios com escritura pública
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, receberam nesta terça-feira…
Jurisprudência
Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista
Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua imagem usada, sem autorização, em publicidade de…
Legislação
Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e os contribuintes…
Jurisprudência
Informativo n. 454 – 1º a 5 de novembro de 2010.
Informativo n. 454 – 1º a 5 de novembro de 2010. Source link
Legislação
Davi explica próximos passos da PEC no Senado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou nesta terça-feira (6) sobre os próximos passos da análise da PEC 221/2019, que prevê o…
Notícias Jurídicas
Carf afasta extensão de coisa julgada e mantém cobrança de IPI sobre filial da Havan
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que a coisa julgada obtida pela…