Notícias Jurídicas
Juízo não pode punir falta grave retroativa de execução já extinta
Prato requentado A aplicação de sanção disciplinar no âmbito da execução penal exige apuração tempestiva. A ausência de investigação de…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Semana da Conciliação: TST homologa acordos que encerram ações coletivas
01/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho homologoum acordo firmado entre a Petrobras, a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e entidades sindicais que resultará…
Legislação
Dia do Líder Comunitário foi celebrado no Senado — Senado Notícias
Uma sessão especial no Plenário do Senado na última sexta-feira (26) marcou o Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de…
Jurisprudência
Informativo n. 774 – 16 de maio de 2023.
Informativo n. 774 – 16 de maio de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
O equívoco de a política energética ser comandada pela oferta
Nas últimas décadas, consolidou-se a ideia de que o mundo vive uma “transição energética”. A expressão sugere substituição estrutural: uma fonte dominante…
Jurisprudência
Ação coletiva exige presença de direitos individuais homogêneos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto…
Notícias Jurídicas
Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados farão palestras no Fórum de Lisboa
ESTÚDIO CONJUR Os tributaristas brasileiros Tiago Conde e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados,…
Jurisprudência
Audiência pública no TST debate critérios para adicional de transferência
29/05/2026 – Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
Jurisprudência
Informativo n. 775 – 23 de maio de 2023.
Informativo n. 775 – 23 de maio de 2023. Source link
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a senador por Pernambuco (PE) nas eleições 2026
Em outubro, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da…