O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação…
Responsabilidade das big techs O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (11/6), para fixar em 6o dias…
Informativo n. 748 – 12 de setembro de 2022. Source link
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) novas regras para implantes cirúrgicos. O projeto de lei…
Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que permite a transferência automática de pensão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas…
11/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues…
O desafio de tornar as contas públicas e o Orçamento da União mais modernos e transparentes — utilizando, inclusive, a inteligência artificial —…
Duas rodas A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma…
