Jurisprudência
STJ nomeia primeira juíza para chefiar a Secretaria-Geral da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nomeou, nesta segunda-feira (8), a juíza de direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de…
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Notícias jurídicas
Legislação
O futuro e o presente nas terras raras — Senado Notícias
Motor da transição energética A busca mundial pela redução das emissões de carbono transformou as terras raras em componentes fundamentais para a…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026
Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se encerre em 5 de agosto, as principais…
Jurisprudência
Aprendizagem ajuda empresas a formar talentos e ampliar oportunidades para jovens
12/6/2026 – Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado…
Legislação
Novo piso salarial para médicos e dentistas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional…
Notícias Jurídicas
Falha estatal em tratamento autoriza conversão em indenização
de um jeito ou de outro A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu por unanimidade que a conversão…
Jurisprudência
Informativo n. 747 – 5 de setembro de 2022.
Informativo n. 747 – 5 de setembro de 2022. Source link
Legislação
Damares celebra Dia da Marinha e destaca apoio à população da Região Norte — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou o Dia da Marinha, comemorado em 11 de junho. Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), ela destacou…
Jurisprudência
entendimentos sobre crimes sexuais e contra a vida
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Legislação
CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que garante seguro-desemprego a extrativistas vegetais durante períodos em…