O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral na internet.…
mesas e cadeiras A conversão de multa ambiental em doação de bens para uso administrativo da prefeitura não se enquadra…
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O Senado analisa três projetos que beneficiam o contribuinte aumentando as deduções pagas no Imposto de Renda. Um deles, autoriza a atualização…
Informativo n. 773 – 9 de maio de 2023. Source link
O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira…
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Um projeto aprovado pelo Senado em maio (PL 6.249/2019), que estimula o trabalho de mulheres artesãs, foi transformado em lei. Sancionada pelo…
