Legislação
Redução da jornada é reivindicação histórica — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mais uma vez a redução da jornada de trabalho,…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Bellizze vai atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar…
Jurisprudência
Informativo n. 452 – 18 a 22 de outubro de 2010.
Informativo n. 452 – 18 a 22 de outubro de 2010. Source link
Legislação
Veneziano cobra argumentos de senadores contrários ao fim da escala 6×1 — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) cobrou dos parlamentares contrários ao fim da escala de trabalho 6×1 que apresentem seus argumentos…
Jurisprudência
Audiência pública debate prescrição para pessoas com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater o Tema Repetitivo…
Legislação
Recém-empossado, Renzo Braz promete trabalhar pelo setor produtivo — Senado Notícias
O recém-empossado senador Renzo Braz (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu o fortalecimento do setor produtivo e o apoio…
Notícias Jurídicas
Moody’s vê corte de gastos sob Flávio Bolsonaro, mas aponta falta de detalhes e riscos no Congresso
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) tenderia a promover cortes expressivos de…
Jurisprudência
Tema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdos sobre litigância predatória e grandes litigantes
Tema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdos sobre litigância predatória e grandes litigantes – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
PEC do fim da escala 6×1 passa por 2ª sessão de discussão no Plenário — Senado Notícias
O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz…
Notícias Jurídicas
Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
A recente consolidação do sistema de precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, com a fixação de teses vinculantes destinadas…