Jurisprudência
Informativo n. 736 – 16 de maio de 2022.
Informativo n. 736 – 16 de maio de 2022. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher — Senado Notícias
O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.…
Notícias Jurídicas
Fiesp obtém liminar para suspender sanções por descumprimento às novas exigências da NR-1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à…
Jurisprudência
Podcast do STJ discute marcas e indicações geográficas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e…
Legislação
sessão deliberativa ordinária – 17/6/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Nova lei assume estratégia ambiciosa contra o crime organizado
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, apresentou ações do…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho leva serviços a aldeias indígenas no extremo norte do país
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/06/2026 – Às margens dos rios da Amazônia e em regiões de difícil acesso,…
Legislação
Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau — Senado Notícias
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo)…
Jurisprudência
Informativo n. 737 – 23 de maio de 2022.
Informativo n. 737 – 23 de maio de 2022. Source link
Legislação
Potencial de energia eólica em alto-mar é destacado em debate no Senado — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta terça-feira (16) a exploração de energia eólica em alto-mar, também chamada de geração offshore. O…