Jurisprudência
direito à remoção do servidor público por motivo de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
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Notícias jurídicas
Legislação
Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia — Senado Notícias
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do…
Notícias Jurídicas
TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal
O TCU (Tribunal de Contas da União), no Acórdão nº 990/2026-Plenário, proferido em 22 de abril de 2026, acolheu embargos de declaração…
Jurisprudência
Teste de publicação 27042026 2
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Legislação
Girão defende rejeição de Jorge Messias para ministro do STF — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge…
Jurisprudência
Informativo n. 844 – 25 de março de 2025.
Informativo n. 844 – 25 de março de 2025. Source link
Legislação
Paim cobra votação de proposta que reduz jornada para 40 horas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender o fim da escala de trabalho 6×1…
Notícias Jurídicas
Jorge Messias alcançou currículo que a maioria jamais alcançará
Quando Ronald Reagan indicou Robert Bork para um assento na Suprema Corte dos Estados Unidos, um jornalista achou que seria uma boa…
Jurisprudência
Cejusc/STJ comemora primeiro aniversário
Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e…
Legislação
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o…