Legislação
Sessão homenageia voluntários do Hospital Amaral Carvalho – 28/4/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
AtlasIntel/Bloomberg: aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de…
Jurisprudência
Injúria racial contra adolescente compete à vara especializada
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de…
Legislação
Acordo Comercial Mercosul-União Europeia entra em vigor no dia 1º — Senado Notícias
Após mais de 20 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia inicia sua fase comercial provisória em 1º de…
Notícias Jurídicas
TCU libera outorgas para a Tim, mas vê falhas em fiscalização
Herança da Oi O Plenário do Tribunal de Contas da União autorizou, em acórdão publicado neste mês, a prorrogação de…
Jurisprudência
Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/4/2026 – A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do…
Legislação
Izalci Lucas informa que PL votará contra indicação de Jorge Messias ao STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) informou que o Partido Liberal vai votar contra a indicação…
Jurisprudência
Informativo n. 843 – 18 de março de 2025.
Informativo n. 843 – 18 de março de 2025. Source link
Legislação
Seif destaca projetos de exclusividade a mulheres do ‘sexo biológico feminino’ — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria em benefício, segundo ele,…
Notícias Jurídicas
Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais: revitalizando instrumentos para resgatar dignidades – Parte 3
Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices…