O conteúdo removido da internet sem ordem da Justiça terá que ser informado em 24 horas ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional…
Informativo n. 727 – 7 de março de 2022. Source link
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 4.521/2025, que garante a estudante com deficiência…
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma cuidadora de idosos de Campinas (SP) o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma…
A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as…
Carro antes dos bois Quando a determinação do valor final de uma condenação depender da comprovação de fatos, a etapa…
Informativo n. 728 – 14 de março de 2022. Source link
Na última quarta-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deu parecer favorável ao projeto que regulamenta a profissão de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
