Legislação
O que trava as patentes no Brasil? — Senado Notícias
Os efeitos das patentes podem ser observados em diferentes áreas da economia, mas ganham destaque especial na indústria farmacêutica. Isso porque a…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Tribunais de Contas se tornam essenciais para a democracia
Há ocasiões em que a evolução constitucional não se manifesta pela criação de novas instituições ou pela atribuição de competências inéditas, mas…
Jurisprudência
Trabalho impulsiona a integração de migrantes no Brasil
19/6/2026 – No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem…
Legislação
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas — Senado Notícias
Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário…
Jurisprudência
Informativo n. 731 – 4 de abril de 2022.
Informativo n. 731 – 4 de abril de 2022. Source link
Legislação
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez — Senado Notícias
Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exerciam, de acordo…
Notícias Jurídicas
Sem força para barrar a PEC do fim da escala 6×1, Alcolumbre tenta ganhar tempo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia dito a aliados que não queria discutir a redução da jornada de trabalho…
Jurisprudência
Jurisprudência em Teses aborda casos de superendividamento
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o tema Superendividamento.…
Notícias Jurídicas
Casos complexos exigem finanças e tecnologia, diz advogado
contas e códigos A advocacia de alta complexidade não se limita ao conhecimento jurídico. Hoje ela também passa por outros…
Jurisprudência
Webinário debate desafios atuais no combate ao trabalho infantil
19/06/2026 – Lugar de criança é na escola, aprendendo e se desenvolvendo. Com essa mensagem a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…