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Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é necessário…
XIV FÓRUM DE LISBOA Por muito tempo, a soberania estatal foi pensada em termos de controle sobre o território, defesa…
1º/6/2026 – A Justiça do Trabalho encerrou, na última sexta-feira (29), a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Com…
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de…
Informativo n. 772 – 2 de maio de 2023. Source link
O Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto (PL 1.986/2024) que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e…
O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na última sexta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (1º), as regras do TSE para propaganda eleitoral na internet.…
