Legislação
sessão deliberativa ordinária – 8/10/26 — Senado Notícias
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
O financiamento de arbitragens
Apesar dos inúmeros fatores de incerteza global, foi inesperado o fluxo internacional de capitais no início deste ano no mercado brasileiro [1],…
Jurisprudência
Informativo n. 451 – 11 a 15 de outubro de 2010.
Informativo n. 451 – 11 a 15 de outubro de 2010. Source link
Legislação
Pará e MT podem ganhar Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu — Senado Notícias
O Senado pode analisar um projeto de lei complementar que autoriza a União a criar a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do…
Jurisprudência
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Legislação
Para proteger quem compra imóvel na planta, projeto exige garantias da incorporadora — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei para proteger quem compra imóvel na planta. O projeto (PL 3.108/2026) prevê uma…
Notícias Jurídicas
STF exclui crédito presumido de ICMS da base do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por maioria, a inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e…
Jurisprudência
Ministra Margareth Rodrigues Costa – TST
Ministra Margareth Rodrigues Costa – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no…
Legislação
Redução da jornada é reivindicação histórica — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu mais uma vez a redução da jornada de trabalho,…
Notícias Jurídicas
Bellizze vai atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze Oliveira para atuar como juiz auxiliar…