União estável já foi confundida com bigamia e golpe financeiro — Senado Notícias
Especialistas em Direito também mudaram de perspectiva, valorizando mais o afeto do que o patrimônio na definição de família. Os conviventes eram…
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Informativo n. 837 – 17 de dezembro de 2024. Source link
Cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão valer pontos em concursos públicos federais. Projeto de Lei com esse objetivo foi…
O Município de Blumenau, ainda no ano de 2017 implementou um modelo inovador para a transação de seus créditos, substituindo a ditadura…
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A revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de…
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30/04/2026 – A campanha Abril Verde ganhou destaque nas redes sociais ao ampliar o debate sobre saúde e segurança no trabalho. Isso porque,…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos…
Informativo n. 22 – 14 de janeiro de 2025 – Direito Público Source link