O programa brasileiro de assistência a hemofílicos é considerado modelo por especialistas, mas persiste a desigualdade no acesso às terapias. Os avanços…
Informativo n. 716 – 8 de novembro de 2021. Source link
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (25/6) na Justiça da Itália a manifestação do Brasil no segundo processo de extradição…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do…
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede…
Independência processual Embora o Código Civil preveja a exclusão da herança em casos específicos após o trânsito em julgado em…
25/06/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de…
Um debate promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (25) mostrou que, apesar de ser referência no tratamento da hemofilia,…
Informativo n. 717 – 16 de novembro de 2021. Source link
