O Partido Renovação Democrática (PRD) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos do decreto editado pelo governo Lula que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até 31 de dezembro de 2026 a validade…
Anuário da Justiça * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa…
Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a reintegrar um tratorista que sofreu diversas…
Informativo n. 715 – 3 de novembro de 2021. Source link
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem chamou de “irmãos de…
A investigação que apura os valores doados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) será comandada…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos…
A Bancada Feminina do Senado apresentou nesta semana uma nova ferramenta de acompanhamento e monitoramento dos projetos de lei considerados pelas senadoras…
Direito do Agronegócio Embora a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural do produtor (pessoa física e jurídica)…
