Notícias Jurídicas
Decreto da cidade do Rio sobre micromobilidade urbana: limites e restrições
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois…
Notícias Jurídicas
A IA no Direito deve ser incentivada e aproveitada, não rejeitada
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas A inteligência artificial — IA — veio para ficar. Como todas as inovações do…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho se mobilizou em todo o país no Abril Verde 2026
29/4/2026 – Abril vai chegando ao fim e a Justiça do Trabalho, por meio do Programa Trabalho Seguro, participou da campanha Abril Verde.…
Jurisprudência
Informativo n. 834 – 26 de novembro de 2024.
Informativo n. 834 – 26 de novembro de 2024. Source link
Notícias Jurídicas
Carf derruba multas substitutivas de perdimento contra Cervejaria Petrópolis
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou a cobrança de…
Jurisprudência
Jurisprudência em Teses aborda acesso a dados em celular
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito…
Notícias Jurídicas
Ofensa de presidente de empresa a gerentes gera danos morais
Boca suja A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras, atualmente Axia Energia)…
Jurisprudência
Mantida indenização a trabalhador que se queimou ao atravessar região atingida por incêndio
30/04/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de Minas Gerais, ao…
Jurisprudência
Informativo n. 835 – 3 de dezembro de 2024.
Informativo n. 835 – 3 de dezembro de 2024. Source link