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Notícias Jurídicas

Redução de litígios exige cultura de pacificação, diz advogado

Anuário da Justiça Brasil Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de…

Jurisprudência

Resumo: Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras não foi convocada para o cargo de analista de sistemas. Durante a validade do…

Legislação

O Ministério da Saúde lançou esta semana, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da…

Jurisprudência

Informativo n. 712 – 11 de outubro de 2021. Source link

Legislação

Já está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que agrava a pena do crime de…

Notícias Jurídicas

Embora o prazo para a realização das convenções partidárias comece em 20 julho e se encerre em 5 de agosto, as principais…

Jurisprudência

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi,…

Legislação

A Receita Federal publicou nesta semana a primeira lista de devedores contumazes (empresas que não pagam seus impostos de maneira reiterada e…

Notícias Jurídicas

Imposto de Renda A Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), não autoriza o uso do…

Jurisprudência

TST terá ponto facultativo nesta segunda-feira (29) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite…