Zonas cinzentas Durante uma audiência pública promovida no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4/5), o ministro Gilmar Mendes defendeu o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram…
Em reunião nesta segunda-feira (4), o Conselho de Comunicação Social (CCS) registrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3…
4/5/2025 – O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O…
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) promoveu nesta segunda-feira (4), em Porto Velho (RO), uma audiência pública para discutir a situação do…
A audiência pública convocada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, nesta segunda-feira (4/5), a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
Informativo n. 830 – 22 de outubro de 2024. Source link
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) promove nesta terça-feira (5), a partir das 10h, audiência pública com o presidente do…
fantasmas do passado O arrematante de um imóvel em leilão não responde por débitos tributários anteriores à aquisição, dado o…
Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior…
