Jurisprudência
Informativo n. 828 – 8 de outubro de 2024.
Informativo n. 828 – 8 de outubro de 2024. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
CI debate falhas no fornecimento de energia no Paraná – 5/5/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Notícias Jurídicas
Revisão de prisão é obrigatória só para parlamentares federais
prendeu, soltou O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu que a corte reveja a possibilidade de Assembleias…
Jurisprudência
Nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que reafirmou a nulidade de…
Legislação
Girão questiona prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou os fundamentos da prisão preventiva do ex-assessor internacional da…
Jurisprudência
Jornada estreia nova temporada abordando a inteligência emocional
4/5/2026 – Quando a vida é corrida, quando o tempo é curto, quando a preocupação é pagar as contas ou voltar para casa…
Legislação
Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência…
Notícias Jurídicas
Soberania nacional (em saúde)
Não existe soberania nacional sem uma indústria forte, pujante e competitiva. E não existe país soberano sem saúde, sem uma população saudável…
Jurisprudência
Informativo n. 829 – 15 de outubro de 2024.
Informativo n. 829 – 15 de outubro de 2024. Source link
Legislação
Eleitores têm até 6 de maio para tirar ou regularizar título — Senado Notícias
Termina em 6 de maio o prazo para tirar o primeiro título de eleitor, cadastrar biometria, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais…