Jurisprudência
teses sobre honorários em execução fiscal e comutação penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
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Notícias jurídicas
Legislação
Sessão solene presta homenagem ao Dia do Policial Legislativo – 26/6/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Sanção política e ineficácia desvirtuam licenciamento ambiental
Opinião O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como…
Jurisprudência
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+: por mais inclusão e igualdade de oportunidades
28/6/2026 – Celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ é uma data que simboliza uma luta permanente por…
Legislação
senadores defendem ajuda do Brasil às vítimas — Senado Notícias
Senadores manifestaram solidariedade às vítimas do terremoto na Venezuela e defenderam apoio humanitário do Brasil ao país vizinho. No Plenário, a senadora…
Jurisprudência
Informativo n. 711 – 4 de outubro de 2021.
Informativo n. 711 – 4 de outubro de 2021. Source link
Legislação
Comissão deve ouvir secretário do DF sobre impactos da crise do BRB — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um requerimento (REQ 79/2026) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvir o secretário de Economia…
Notícias Jurídicas
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar o pagamento de parte dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores,…
Jurisprudência
STJ exige protocolo para atuação da PM paulista em manifestações
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias…
Legislação
Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS — Senado Notícias
O projeto de lei que exige o diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês recém-nascidos seguido do encaminhamento para tratamento, quando for…