O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento…
Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
O Congresso Nacional realizou na sexta-feira (26) sessão solene para comemorar o Dia do Policial Legislativo. Participantes da sessão destacaram a importância…
Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) indicam a consolidação do entendimento de que a declaração de eficácia do Equipamento de…
Informativo n. 705 – 23 de agosto de 2021. Source link
A cobrança de juros remuneratórios em percentual superior a 50% da taxa média estipulada pelo Banco Central do Brasil configura abusividade, afastando…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito…
Informativo n. 706 – 30 de agosto de 2021. Source link
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a tese que valida a cobrança de tarifa de esgoto…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
