Notícias Jurídicas
Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos
Veneno no ar A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Comentário racista nas redes sociais: TST afasta indenização a trabalhador demitido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um veterinário demitido após a repercussão de um comentário de teor…
Legislação
Girão atribui crise do futebol à influência das bets e pede mudanças na CBF — Senado Notícias
Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo…
Jurisprudência
Informativo n. 690 – 29 de março de 2021.
Informativo n. 690 – 29 de março de 2021. Source link
Legislação
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação — Senado Notícias
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e…
Notícias Jurídicas
PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal…
Jurisprudência
O STJ e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca…
Legislação
Vídeo: Ao vivo: CE debate assistência estudantil na educação profissional – 6/7/26
Vídeo: Ao vivo: CE debate assistência estudantil na educação profissional – 6/7/26 Source link
Notícias Jurídicas
Trabalho de dona de casa dá direito a benefício por incapacidade
labuta do lar A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…