Legislação
Vídeo: CDR aprova criação de nova rota turística no RS
O Rio Grande do Sul passa a ter, oficialmente, mais uma atração: a Rota Turística do Vale da Felicidade. É o que…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 687 – 8 de março de 2021.
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Legislação
debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas — Senado Notícias
Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam nesta terça-feira (7), em audiência pública no Senado, restrições à publicidade das apostas de…
Notícias Jurídicas
EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em caminho institucional
A coreografia política em torno do uso que as campanhas farão do provável novo tarifaço resultante da investigação comercial aberta pela administração…
Jurisprudência
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial
Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais…
Legislação
Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigatória, em…
Notícias Jurídicas
Banco é responsável por prejuízo com boleto de site clonado
pagamento fantasma Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no…
Jurisprudência
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Legislação
CDH e CAS debatem impactos das apostas esportivas no Brasil – 7/7/26 — Senado Notícias
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Jurisprudência
Informativo n. 688 – 15 de março de 2021.
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