Jurisprudência
Notícias – TST
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 675 – 14 de agosto de 2020.
Informativo n. 675 – 14 de agosto de 2020. Source link
Legislação
Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher — Senado Notícias
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência…
Notícias Jurídicas
Juízes terão ferramenta de IA para monitorar litigância abusiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última semana, uma plataforma para identificar e monitorar as chamadas demandas “predatórias” no judiciário.…
Jurisprudência
STJ vê dano moral em atraso na demarcação de área quilombola
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das…
Legislação
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — Senado Notícias
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil…
Notícias Jurídicas
Nova técnica de definição de competência na reforma tributária
Opinião Spacca A Emenda Constitucional nº 132/2023 tem sido analisada, com razão, sob o prisma de suas escolhas de política…
Jurisprudência
Notícias – TST
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Legislação
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva — Senado Notícias
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz…
Jurisprudência
Informativo n. 676 – 28 de agosto de 2020.
Informativo n. 676 – 28 de agosto de 2020. Source link