Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 673 – 3 de julho de 2020.
Informativo n. 673 – 3 de julho de 2020. Source link
Notícias Jurídicas
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
A Câmara dos Deputados destinou, em 2025, R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares que não divulgaram o nome do real responsável pela…
Jurisprudência
STJ afasta reconhecimento de papiloscopistas como peritos oficiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e…
Notícias Jurídicas
Isenção do IR por moléstia grave alcança residentes no exterior
Opinião O número de brasileiros residentes no exterior nunca foi tão alto. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca…
Jurisprudência
Eventos climáticos e atrasos de navios podem flexibilizar intervalo entre jornadas de avulsos
Eventos climáticos e atrasos de navios podem flexibilizar intervalo entre jornadas de avulsos – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
Jurisprudência
Informativo n. 674 – 31 de julho de 2020.
Informativo n. 674 – 31 de julho de 2020. Source link
Notícias Jurídicas
Carf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade…
Jurisprudência
omissão judicial sobre pedido de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi,…
Notícias Jurídicas
Interdição civil não afasta preventiva de acusado de homicídio
‘favor para a sociedade’ O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a…