Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026
Até o momento cinco políticos figuram como possíveis candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições de 2026. O grupo que obteve…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
postos não têm direito a créditos de PIS/Pasep e Cofins
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que…
Legislação
Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel — Senado Notícias
Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$…
Notícias Jurídicas
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês de Vorcaro
REPRIMENDA DOS BANCOS A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema…
Jurisprudência
Segurança no trabalho: como proteger quem enfrenta riscos todos os dias?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/07/2026 – Nesta edição do Conexão Trabalho, você acompanha os desafios de…
Legislação
O rosto da democracia brasileira — Senado Notícias
Eleições e Congresso: o caminho para um novo Código Eleitoral Enquanto o eleitorado se transforma, o Congresso Nacional trabalha no projeto para…
Jurisprudência
Informativo n. 677 – 11 de setembro de 2020.
Informativo n. 677 – 11 de setembro de 2020. Source link
Legislação
“Pix Pensão” — Senado Notícias
O pagamento automático da pensão alimentícia foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (7). O chamado “Pix Pensão” vai automatizar…
Notícias Jurídicas
Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM
O governo sinaliza nos bastidores que aceita rediscutir com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as normas de sustentabilidade flexibilizadas recentemente pela…
Jurisprudência
Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua política de redução do acervo processual,…