Legislação
Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado — Senado Notícias
Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil.…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Operação imobiliária sofre mudança significativa na reforma
Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a…
Jurisprudência
Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho
13/7/2026 – Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do…
Legislação
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital — Senado Notícias
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na…
Jurisprudência
Informativo n. 672 – 19 de junho de 2020.
Informativo n. 672 – 19 de junho de 2020. Source link
Legislação
Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi — Senado Notícias
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergenciais no território ianomâmi…
Notícias Jurídicas
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2025, diz relatório
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Jurisprudência
Furto de bilhete premiado deve ser julgado na Justiça estadual
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio…
Legislação
Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada — Senado Notícias
Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos…
Notícias Jurídicas
STJ julga se varejista de cigarros deve restituir PIS e Cofins
substituição para frente A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito…