Notícias Jurídicas
TJ-BA recebe 11ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Litigância abusiva A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chegará a Salvador na próxima segunda-feira (13/4), às 9h, para sua 11ª…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
PEC das Domésticas completa 13 anos e amplia direitos da categoria
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 07/04/2025 – A Emenda constitucional nº 72, de 2013, popularmente conhecida como PEC das…
Legislação
Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória :: Livre Direito
As consequências jurídicas extrapenais, previstas no art. 91 do CP, são decorrentes de sentença penal condenatória. Isso não ocorre, portanto, quando há…
Jurisprudência
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025.
Informativo n. 864 – 30 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Bolsa Família retira 18,5 milhões de pessoas da linha da pobreza
A reestruturação das políticas públicas realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) retirou 18,52 milhões…
Notícias Jurídicas
CPMI do INSS: governistas articulam votação sobre lavagem de dinheiro, lobby e consignado
O líder do governo na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse, nesta terça-feira (7/4), que deve se reunir na…
Jurisprudência
Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma do STJ
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o…
Legislação
Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) terá uma subcomissão para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 2.614/2024), aprovado…
Notícias Jurídicas
TJ-MG determina fornecimento de produto de cannabis a criança
imprescindível e insubstituível O Estado deve fornecer produtos à base de cannabis quando o tratamento for imprescindível e insubstituível, desde…