Jurisprudência
Câmara aprova regulamentação do critério da relevância no STJ
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad — Senado Notícias
Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ninguém para…
Jurisprudência
Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Resumo: A Trensurb divulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de processos e valores estimados de ações…
Legislação
Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH — Senado Notícias
A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são…
Notícias Jurídicas
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou para os próximos dias a edição de uma portaria que regulamenta o artigo 125-B…
Jurisprudência
Informativo n. 669 – 8 de maio de 2020.
Informativo n. 669 – 8 de maio de 2020. Source link
Legislação
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia — Senado Notícias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a…
Notícias Jurídicas
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu
reforma para pior A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem…
Jurisprudência
Entender Direito mostra desafios da IA na admissibilidade recursal
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com…
Legislação
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar — Senado Notícias
Famílias com renda de até quatro salários mínimos e que tenham em casa pacientes em tratamento domiciliar com uso contínuo de equipamentos…