Sancionada lei que estabelece mês de conscientização sobre a fibrose cística — Senado Notícias
O Executivo sancionou a Lei 15.465/2026, que institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A…
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Paridade de armas Embora o artigo 144-A do Código de Processo Penal permita a alienação antecipada de bens antes do…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo…
O Senado adiou para agosto a votação da proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta é…
Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem será indenizado – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena de…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/7), em dois turnos, a PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde…
Informativo n. 31 – 14 de julho de 2026 – Direito Público Source link
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas…
Mais uma queixa O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação…