Legislação
Política de alfabetização já teve adesão de 78% dos municípios
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de 26 Unidades da Federação e de 78% dos municípios brasileiros. Apenas…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Tema 1305: Santas Casas e hospitais filantrópicos apostam no STJ para alívio financeiro
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode mudar…
Jurisprudência
STJ destaca absorção entre crimes de desacato e de resistência
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
Legislação
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar…
Notícias Jurídicas
Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar
Pelas costas A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de uma comarca da…
Jurisprudência
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Legislação
5G completa um ano e já está disponível para mais de 140 milhões de brasileiros
A implementação do 5G no Brasil completa um ano e contabiliza mais de 10 milhões de acessos no país. A área de…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Sistema majoritário e fidelidade partidária :: Livre Direito
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de…
Jurisprudência
Informativo n. 862 – 16 de setembro de 2025.
Informativo n. 862 – 16 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial — Senado Notícias
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser…