Legislação
Escala 6×1 l Confira como foi o debate ao longo da semana no Senado — Senado Notícias
Ao longo desta semana, o Senado debateu a PEC do Fim da Escala 6×1, que propõe a redução da jornada de trabalho.…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
JOTA Principal | PL e partidos do centrão já disputam espaço em eventual governo Flávio
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Jurisprudência
Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico
Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do…
Legislação
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs — Senado Notícias
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre…
Notícias Jurídicas
Cegueira deliberada é truque para fabricar dolo
A expressão “cegueira deliberada” designa uma construção do common law — willful blindness ou “doutrina do avestruz” — segundo a qual quem…
Jurisprudência
Informativo n. 449 – 27 de setembro a 1º de outubro de 2010.
Informativo n. 449 – 27 de setembro a 1º de outubro de 2010. Source link
Legislação
Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala…
Jurisprudência
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança.…
Legislação
propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta — Senado Notícias
A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão.…
Notícias Jurídicas
Lula e Flávio Bolsonaro estão empatados tecnicamente no segundo turno, diz pesquisa Vox Brasil
O primeiro levantamento do instituto Vox Brasil para o segundo turno mostra Lula (PT) numericamente à frente, com 44,2%, contra 42,7% de…