Jurisprudência
Informativo n. 891 – 2 de junho de 2026.
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Notícias jurídicas
Legislação
Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o…
Notícias Jurídicas
TSE mantém condenação de Castro. Definição sobre eleição no RJ deve ficar para o STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado…
Jurisprudência
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Após dois dias de intensos debates, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial,…
Legislação
Senado aprova foco em diagnóstico precoce para campanhas sobre câncer infantil — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça (2) o projeto de lei segundo o qual as campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e…
Notícias Jurídicas
Entidade de saúde vai ao STF para questionar mudanças na NR-1
Fatores psicossociais A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental…
Jurisprudência
Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consulta pública se encerra na próxima sexta-feira (5)
Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consulta pública se encerra na próxima sexta-feira (5) – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar…
Jurisprudência
Informativo n. 770 – 18 de abril de 2023.
Informativo n. 770 – 18 de abril de 2023. Source link
Legislação
Dra. Eudócia quer investigação sobre supostos vínculos entre BMG e Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou que protocolou um pedido de criação de uma Comissão…