Notícias Jurídicas
INFO 787: Sistema majoritário e fidelidade partidária :: Livre Direito
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Estímulo à venda de automóveis leva setor a recorde histórico de 27 mil emplacamentos num dia
Anunciado no início de junho, o programa de estímulo à aquisição de veículos de até R$ 120 mil, por meio de crédito…
Notícias Jurídicas
CNJ e CNMP têm maioria para regulamentar verba indenizatória de juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para…
Jurisprudência
pensão vitalícia em caso de danos sofridos na idade escolar
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes…
Notícias Jurídicas
Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo
livre e espontânea pressão A retenção de selos fiscais necessários para o comércio de mercadorias, com o objetivo de forçar…
Jurisprudência
Diminuição do salário: em que hipóteses o valor pode ser reduzido?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/04/2026 – A empresa pode reduzir o salário do funcionário? Em regra, a…
Legislação
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e ação rescisória :: Livre Direito
(ATENÇÃO – JULGADO QUE FULMINA A TESE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELA VIA DA QUERELA NULLITATIS, QUANDO A CAUSA DE PEDIR…
Jurisprudência
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025.
Informativo n. 863 – 23 de setembro de 2025. Source link