Notícias Jurídicas
Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na FDUSP
Parte dois Na próxima segunda-feira (13/4), o Grupo de Estudos Avançados de Recuperação Judicial e Falência da Fundação Arcadas lançará…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST celebra 80 anos com logomarca comemorativa inspirada em Athos Bulcão
8/4/2026 – Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas…
Legislação
Petrobras reduz preço de gasolina para distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que, a partir de 1º de julho, a gasolina A sofrerá redução de R$ 0,14, chegando…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Norma estadual e princípio da simetria :: Livre Direito
Por reputar inexistir ofensa ao princípio da simetria, o Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a…
Jurisprudência
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026.
Informativo n. 883 – 31 de março de 2026. Source link
Legislação
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril — Senado Notícias
Está prevista para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Notícias Jurídicas
PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código…
Jurisprudência
a responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal…
Legislação
Julho terá bandeira verde, sem custos extras nas tarifas de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu na última sexta-feira (30/6) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde.…
Notícias Jurídicas
desconforto da advocacia com prazo processual
Opinião A consolidação do processo judicial eletrônico no Brasil trouxe ganhos evidentes de celeridade e eficiência. No entanto, como frequentemente…